Um dos poderes do Estado é administrar a distribuição do dinheiro público. À vista disso, o célebre Francisco de Assis e Silva JBS entende que o direito financeiro desempenha um papel essencial para evitar que corrupções ocorram, diminuindo dívidas desnecessárias do país. Você se interessa pela administração financeira do seu país? Prossiga com a leitura e saiba como o direito financeiro pode contribuir combatendo a corrupção.
O que é o direito financeiro?
Conforme comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, o direito financeiro contempla o estudo das finanças jurídicas do Estado conjuntamente com suas relações financeiras que regem suas atividades. Esse direito possui a finalidade de orientar a administração dos recursos financeiros do país.
Logo, o mesmo integra outros direitos, como o direito tributário, tendo como responsabilidade primordial organizar as atividades econômicas efetuadas pelo Estado, visando gerir os recursos financeiros estatais com o objetivo de minimizar a ocorrência de corrupção e lavagem de dinheiro.
Qual a importância do direito financeiro?
Ainda, como indica o renomado Francisco de Assis e Silva JBS, as atividades financeiras do Estado são regulamentadas por normas e competências que devem ser devidamente analisadas pelo ramo do direito financeiro, a fim de garantir que todos esses recursos estão sendo destinados para atender as necessidades da população.
Dessa maneira, esse direito desempenha um papel fundamental para regulamentar as atividades econômicas estatais, garantindo que os recursos financeiros sejam devidamente destinados para fornecer à população o atendimento de sistemas básicos, como a educação, saneamento básico e acesso a hospitais públicos.
Quais são as características desse direito?
Além disso, como aponta o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, considerando que o direito financeiro possui a função de administrar e monitorar as atividades financeiras por parte do Estado, há alguns elementos que o caracterizam, como a fiscalização, receita, orçamento, dívidas e despesas.
Quais são as vantagens desse direito?
Por fim, visto que esse direito observa a as condutas econômicas do Estado, fiscalizando a destinação dos recursos financeiros, o mesmo proporciona inúmeras vantagens, como:
- Proporcionar maior segurança financeira para a população;
- Combater as corrupções;
- Atender as necessidades de grande parte da população brasileira;
- Reduzir a inflação.
Quer livrar seu país da corrupção? Observe se o direito financeiro está sendo aplicado corretamente.
