O empresário e tributarista Leonardo Manzan frisa que com o avanço da modernização regulatória e o incentivo à livre concorrência no fornecimento de energia, as empresas responsáveis pela distribuição e geração enfrentam um cenário de profundas transformações. Essas mudanças exigem adaptação estratégica, investimentos em inovação e atenção às novas exigências legais.
Novo marco legal do setor elétrico: diretrizes e objetivos
O novo marco legal do setor elétrico foi criado para tornar o ambiente mais competitivo, promover a eficiência energética e ampliar a liberdade de escolha do consumidor. De acordo com Leonardo Manzan, as medidas visam descentralizar o mercado, permitindo que cada vez mais consumidores tenham acesso ao mercado livre de energia, inclusive os de menor porte.
Ademais, o marco impõe às concessionárias novas responsabilidades, como garantir a continuidade e qualidade do fornecimento em um cenário de maior complexidade. A regulamentação ainda prevê mecanismos de transição para que a abertura do mercado ocorra de forma gradual, preservando a estabilidade do sistema elétrico nacional.
Desafios e responsabilidades das concessionárias no novo contexto
Com a aprovação do novo marco legal do setor elétrico, as concessionárias devem rever seus modelos de operação e contratos de concessão. Leonardo Manzan frisa que, diante da expansão do mercado livre, essas empresas precisam se posicionar de forma mais competitiva, oferecendo não apenas fornecimento, mas também serviços de gestão de energia e soluções personalizadas.
Entre os principais desafios está a necessidade de equilibrar os custos operacionais com a redução das tarifas ao consumidor final. As concessionárias também devem se preparar para uma fiscalização mais rigorosa e para a adoção de tecnologias que assegurem transparência e confiabilidade nas medições e nas transações comerciais.
Inovação tecnológica e eficiência operacional como pilares
A adoção de ferramentas digitais e a modernização das redes são estratégias fundamentais para atender às exigências do novo marco legal do setor elétrico. Segundo Leonardo Manzan, as concessionárias que investirem em smart grids, automação e monitoramento remoto poderão oferecer serviços mais eficientes e seguros, além de reduzir perdas técnicas e comerciais.
Nesse contexto, a digitalização também permite um relacionamento mais próximo com o consumidor, que passa a ter acesso a dados em tempo real sobre consumo, tarifas e alternativas de contratação. Essa transformação exige uma nova cultura organizacional e capacitação contínua dos colaboradores para lidar com tecnologias emergentes.
Regulação, segurança jurídica e papel do Estado
Um aspecto central do novo marco legal do setor elétrico é o fortalecimento da regulação para garantir equilíbrio entre a liberdade de mercado e a proteção dos usuários. Leonardo Manzan comenta que a segurança jurídica será essencial para atrair investimentos e garantir previsibilidade às concessionárias durante a transição para o novo modelo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) terá papel fundamental na mediação entre os agentes econômicos, além de estabelecer diretrizes claras sobre tarifas, prazos, metas de universalização e critérios de eficiência. Para Leonardo Manzan, é essencial que as normas sejam transparentes, objetivas e estáveis, de forma a assegurar o cumprimento dos contratos de concessão e a manutenção da confiança no setor.
Oportunidades de crescimento e reinvenção das concessionárias
Mesmo diante dos desafios, o novo marco legal do setor elétrico também abre portas para a reinvenção das concessionárias. Leonardo Manzan elucida que essas empresas poderão ampliar sua atuação ao oferecer soluções integradas em eficiência energética, geração distribuída, energia renovável e gestão de consumo.
Essa ampliação do portfólio representa não apenas uma resposta à nova demanda do mercado, mas também uma oportunidade de agregar valor ao negócio. Ao adotar uma postura proativa e inovadora, as concessionárias poderão se destacar na nova configuração do setor e manter sua relevância econômica e social.
Autor: Aleeskeva Pavlova
